Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel

A decisão é da Terceira Turma.

Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.

Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá

Decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.

Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26). Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo

O proprietário deverá ser ressarcido em mais de 21,5 mil reais pelos gastos que teve com os problemas do imóvel em prédio novo construído pela empresa

Babá será indenizada por falsa acusação de maus-tratos

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Juíza nega indenização em caso de acidente por culpa exclusiva do consumidor

A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.

O Prédio inteiro não está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião?

A usucapião extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017 e os provimentos locais.

Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora

O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura

Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.